A liraglutida e a semaglutida, aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com os nomes comerciais Saxenda, Ozempic e Wegovy, são utilizadas no controle de peso e no tratamento do diabetes mellitus tipo 2. Para Damião Feliciano, a inclusão desses medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) seria um avanço significativo no combate à obesidade e no cuidado com a saúde da população.
O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e seguirá para as comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei precisará passar também pelo Senado para se tornar lei.
A proposta do deputado Damião Feliciano visa garantir o acesso das camadas mais vulneráveis da população a tratamentos eficazes contra a obesidade, uma vez que os medicamentos em questão são reconhecidos mundialmente pela sua eficácia. A inclusão da liraglutida e semaglutida na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS representaria um importante passo na promoção da saúde e no combate às doenças relacionadas à obesidade.
Portanto, a tramitação do Projeto de Lei 2264/24 na Câmara dos Deputados reflete a preocupação dos parlamentares em garantir o acesso da população brasileira a tratamentos de qualidade, especialmente no que diz respeito ao combate à obesidade e suas complicações para a saúde.
