O PL 1.752/2024 altera o Código de Trânsito Brasileiro, definindo que a semana de prevenção será aquela que compreender o dia 27 de julho. O principal objetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre os crescentes índices de morte no trânsito envolvendo motociclistas.
De acordo com o relatório apresentado por Marcos Rogério, o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020 revelou que mais de 61% das lesões no trânsito naquele ano, responsáveis por mais de 190 mil internações pelo SUS, foram de motociclistas. As lesões envolvendo motociclistas geralmente resultam em consequências mais graves, gerando um impacto significativo tanto social quanto econômico para o país.
No que se refere à mortalidade, as lesões de trânsito foram a principal causa na faixa etária de 5 a 14 anos e a segunda nas faixas de 15 a 39 anos, totalizando 32.716 óbitos, dos quais 36,7% eram motociclistas. A proposta também destaca que as lesões de trânsito são um grave problema de saúde pública em nível global, encontrando-se entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda.
Hamilton Mourão, ao ler o voto, ressaltou que além dos custos hospitalares, os acidentados muitas vezes ficam impossibilitados de trabalhar, o que pode levar a situações de pobreza e miséria. Em casos de morte, os custos acabam recaindo sobre a Previdência Social.
A criação do dia do motociclista e da semana de prevenção a acidentes com motociclistas representa um passo importante para conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança no trânsito e da prevenção de acidentes, visando a redução dos índices de morte envolvendo motociclistas.
