Essa reviravolta no caso se deu após a defesa de Sari protocolar um conflito de competência, alegando que a Justiça Trabalhista não teria jurisdição para julgar o caso. Como resultado, o ministro Belizze optou por suspender a condenação de forma temporária, até que o STJ tome uma decisão definitiva sobre a competência para o julgamento.
“A competência para este caso seria da Justiça comum, portanto, é prudente suspender a ação trabalhista”, afirmou o ministro em sua decisão. Agora, tanto a defesa do casal quanto a família de Miguel aguardam ansiosamente por novos desdobramentos.
O trágico episódio que resultou na morte de Miguel Otávio, de apenas 5 anos, comoveu o Brasil em 2020. Devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, a mãe do menino, Mirtes Renata de Souza, o levou para o local de trabalho, a residência do ex-prefeito, onde atuava como empregada doméstica.
Durante o dia, Sari pediu a Mirtes para passear com o cachorro da família, deixando Miguel sozinho no apartamento. O menino, sem supervisão, acabou entrando em um elevador e tragicamente caindo de uma altura considerável. Essa fatalidade levou à aprovação da Lei Miguel, em Pernambuco, que proíbe crianças menores de 12 anos de utilizarem elevadores desacompanhadas.
Neste momento, o desfecho desse triste capítulo continua em aberto, enquanto as partes envolvidas aguardam por uma definição por parte do STJ.