Durante seu discurso, o parlamentar destacou que a nova lei tem como objetivo principal modernizar e flexibilizar o setor, proporcionando segurança jurídica para diferentes segmentos envolvidos. Além disso, Alan Rick ressaltou a inclusão formal de novas categorias como prestadores de serviços turísticos, ampliando as oportunidades para pessoas físicas e jurídicas, como produtores rurais e agricultores familiares, que agora podem comercializar suas produções dentro do contexto do turismo.
Uma das medidas auspiciosas é a autorização para uso dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil a fim de subsidiar o preço do querosene de aviação nos estados da Amazônia Legal. Essa decisão, agora prevista na nova legislação, tem origem em um projeto de lei de autoria do senador (PL 4.388/2023), o que evidencia sua contribuição ativa para melhorar a acessibilidade do transporte aéreo na região Norte e potencializar o turismo regional.
O senador mencionou ainda o retorno da Azul Linhas Aéreas ao Acre, ressaltando a importância desse movimento para um estado que conta com uma das menores malhas aéreas do país. Para Alan Rick, essas ações são cruciais para reduzir os custos das passagens aéreas na região, combatendo os altos preços que atualmente vigoram e, por vezes, tornam inviáveis as viagens para a população local.
Em síntese, a nova Lei Geral do Turismo traz inovações significativas e promissoras para o setor no Brasil, demonstrando o compromisso do governo e dos parlamentares com o desenvolvimento e a promoção do turismo em diferentes regiões do país. A inclusão de novas categorias como prestadores de serviços turísticos e a utilização de recursos para subsidiar o preço do querosene de aviação são medidas que certamente impulsionarão a atividade turística e a economia local.
