Essa modificação legislativa amplia o escopo atual da LDB, que já aborda o respeito às especificidades de surdos, surdocegos e pessoas com deficiência auditiva, mas que ainda não abrange de forma explícita as necessidades e os direitos de outros grupos vulneráveis. A senadora argumenta que essa inclusão é essencial para garantir que essas pessoas, muitas vezes vítimas de perseguição, violência e exclusão, encontrem nas instituições educacionais um ambiente acolhedor e oportunidades para reconstruir suas vidas.
Mara Gabrilli ressalta que o Brasil, conhecido por sua diversidade cultural, linguística e étnica, tem recebido um número crescente de imigrantes e refugiados em busca de refúgio no país. No entanto, esses novos residentes enfrentam desafios para se integrar à sociedade, principalmente no contexto educacional, que muitas vezes não está preparado para lidar com a diversidade que eles trazem.
Além disso, a proposta também destaca a importância de fortalecer o respeito às culturas e línguas indígenas no ambiente educacional, em conformidade com o que é garantido pela Constituição Federal e pela LDB. A senadora cita o antropólogo Darcy Ribeiro ao enfatizar que a educação indígena deve ser vista como parte da riqueza cultural do Brasil e preservada em sua singularidade.
Durante uma audiência pública realizada em agosto na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), coordenada por Mara Gabrilli, a senadora destacou a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e permanência de crianças e jovens imigrantes e refugiados nas escolas públicas do país. A audiência contou com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil, que apoiaram a iniciativa legislativa para enfrentar os desafios relacionados a essa questão.
