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Arrecadação federal atinge recorde em agosto impulsionada pelo crescimento econômico e medidas tributárias para super-ricos. Meta fiscal desafiadora para o governo.

A arrecadação federal registrou um crescimento significativo em agosto, atingindo o valor de R$ 201,6 bilhões, o maior para o mês desde 1995. Esse aumento de 11,95% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado é reflexo das medidas de tributação para super-ricos e do crescimento da economia. No acumulado de janeiro a agosto, a receita federal já totaliza R$ 1,7 trilhão, representando um aumento de 9,47% em relação ao mesmo período do ano anterior, estabelecendo um recorde para o período.

A Receita Federal apontou que o crescimento recorde se deve principalmente ao aumento real de 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital), ao crescimento de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A arrecadação também foi impulsionada pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, refletindo o crescimento da economia brasileira.

O aumento na arrecadação do IRRF-Capital se deu em razão da tributação dos fundos exclusivos e aprovada no ano anterior, que antecipou a cobrança de imposto. Já o crescimento do PIS/Cofins está relacionado ao aumento das vendas, uma vez que esses tributos incidem sobre o faturamento e estão ligados ao consumo. A arrecadação do IRPF foi impulsionada pela atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores.

Apesar do bom desempenho da arrecadação, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que o Governo Central deve registrar um déficit primário zero, o que exigirá a obtenção de R$ 168 bilhões adicionais ao longo do ano. A equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A nova estimativa de receitas para o Carf será divulgada nesta sexta-feira, juntamente com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que guiará a execução do Orçamento. Mesmo diante desses desafios, o bom desempenho da arrecadação federal sinaliza uma recuperação econômica e maior controle das contas públicas.

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