Os estados em questão terão um prazo de 30 dias para enviar um diagnóstico detalhado ao ministro Flávio Dino sobre os municípios envolvidos nesse grave problema ambiental. Essa medida foi motivada pelo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante a primeira audiência ocorrida na semana anterior.
De acordo com os dados levantados, as queimadas estão concentradas em municípios como Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Manicoré no estado do Amazonas, além de outras cidades em estados como Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre, Roraima e Tocantins. Essa situação alarmante requer uma ação conjunta e eficaz por parte dos órgãos competentes.
Além disso, o ministro Flávio Dino determinou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem uma fiscalização conjunta dos focos de incêndio e apresentem um relatório de atividades dentro do prazo estipulado. Outras medidas também foram mencionadas na decisão do ministro, como a apresentação de informações sobre multas aplicadas recentemente e a manifestação da AGU diante da acusação feita pelo governo do Amazonas sobre a ocorrência de focos de incêndio em áreas federais.
É importante ressaltar que essa iniciativa segue em consonância com a autorização dada pelo ministro no domingo (15) para que a União emita créditos extraordinários visando o combate às queimadas em todo o país. Essas ações demonstram a preocupação e o envolvimento do Poder Judiciário em questões cruciais para a preservação do meio ambiente e do ecossistema amazônico.
