Essa medida foi tomada após a Anatel notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, permitindo que usuários no país tivessem amplo acesso aos serviços mesmo com o bloqueio judicial em vigor. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a plataforma, sob a liderança de Elon Musk, demonstrou mais uma vez a intenção de desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, desobedecendo a ordem judicial.
Além disso, Moraes também ordenou que a Anatel adote as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento do X Brasil no território nacional e que suspenda novos acessos pelos servidores de internet identificados. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para a Anatel informar ao STF quais providências foram tomadas para cumprir a decisão de bloqueio da plataforma no país.
O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, também por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão permanecerá em vigor até que a rede pague as multas estipuladas e indique um representante legal no país. A Anatel destacou que a conduta da rede X evidencia uma intenção deliberada de descumprir as ordens do STF e alertou que novas tentativas de burlar o bloqueio serão tratadas com as medidas cabíveis.
Neste contexto, a atuação das autoridades brasileiras, tanto o STF quanto a Anatel, visa garantir o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem legal no país. É importante acompanhar os desdobramentos dessa situação e como as empresas envolvidas irão se posicionar diante das determinações das autoridades competentes.
