A prematuridade é definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação, e de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é a principal causa de morte infantil em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem prematuros, o que representa cerca de 330 mil famílias por ano passando por essa desafiadora jornada.
A deputada Silvia Cristina ressalta a importância de incluir essa informação na certidão de nascimento para que haja um acompanhamento adequado da saúde da criança desde o início. A proposta agora tramita no Congresso Nacional e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o Projeto de Lei se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Caso isso ocorra, essa medida representará um avanço significativo para a saúde e bem-estar das crianças prematuras no Brasil.
A inclusão da informação sobre a prematuridade na certidão de nascimento é uma demanda importante e que pode trazer benefícios concretos para essas crianças e suas famílias. Resta agora aguardar o desenrolar do processo legislativo e torcer para que a proposta seja aprovada e sancionada, proporcionando mais amparo e atenção aos bebês prematuros em nosso país.