A questão do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão foi um dos principais temas discutidos durante a audiência. Os representantes dos setores de transporte ressaltaram a importância de garantir uma distribuição justa dos custos e benefícios, de modo a evitar prejuízos para as empresas e para o setor como um todo.
Além disso, o setor de saneamento de água e esgoto também marcou presença na audiência, reivindicando uma equiparação aos serviços de saúde. Os representantes do setor argumentaram que o saneamento básico é essencial para a promoção da saúde pública e, portanto, merece uma atenção especial no contexto da reforma tributária.
A audiência pública se mostrou como um espaço importante para o debate e a troca de ideias entre os diversos setores da infraestrutura. Os participantes destacaram a necessidade de uma abordagem integrada e ampla da reforma tributária, levando em consideração as especificidades de cada setor e buscando garantir um equilíbrio justo e sustentável.
Diante das preocupações levantadas durante a audiência, os representantes dos setores da infraestrutura se comprometeram a continuar dialogando com as autoridades responsáveis pela reforma tributária, a fim de garantir que as demandas e necessidades de cada setor sejam adequadamente consideradas no processo de elaboração das novas normas tributárias.
