Absolvição de policiais militares acusados de tortura gera polêmica no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

No último julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, seis policiais militares foram absolvidos das acusações de tortura contra um civil. O caso, que chamou a atenção da opinião pública devido à divulgação de vídeos mostrando a condução de Robson Rodrigo Francisco, amarrado pelas costas de forma semelhante ao método de tortura conhecido como pau-de-arara, gerou críticas por parte de parlamentares.

As imagens mostram o rapaz sendo carregado utilizando uma corda e uma camisa, o que levantou questionamentos sobre a conduta dos policiais. Segundo a defesa dos militares, a medida foi adotada para prevenir que o próprio Robson causasse danos a si mesmo e a outras pessoas, incluindo os agentes da lei.

O juiz Ronaldo João Roth, responsável pela sentença divulgada recentemente, considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais seguiram os procedimentos padrão do batalhão ao conduzir o civil preso em flagrante por furto ao hospital antes de levá-lo à delegacia. De acordo com a decisão judicial, os acusados agiram sem dolo, com o objetivo de preservar a integridade física de Robson.

O incidente ocorreu em junho de 2023, após o jovem ser pego furtando duas caixas de chocolate em um supermercado, fato que ele mesmo admitiu perante as autoridades dois meses depois.

Além disso, a defesa de Robson também entrou com um processo na justiça comum solicitando indenização por tortura. A data para o julgamento desta ação ainda não foi definida, conforme informou o advogado José Luiz de Oliveira Junior.

Dessa forma, o desfecho desse caso de tortura envolvendo policiais militares e um civil continua a gerar repercussão e discussões sobre os limites da atuação das forças de segurança. A absolvição dos agentes da lei levanta questionamentos e coloca em evidência a necessidade de um debate mais amplo sobre o uso da força policial em situações como essas.

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