No ano passado, Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil e suspendeu as contas do influenciador, que está sendo investigado por espalhar informações falsas sobre as eleições de 2022. Além disso, o ministro também bloqueou as contas bancárias de Monark.
Durante o julgamento virtual que teve início hoje, Moraes argumentou que as redes sociais não têm o direito de recorrer das medidas tomadas pelo tribunal contra o influenciador por questões processuais. Segundo o ministro, as redes sociais não podem se opor ao bloqueio dos canais, perfis e contas de Monark, pois isso se trata de um direito do terceiro investigado e não é passível de recurso na via eleita.
O julgamento virtual está sendo realizado na Primeira Turma do STF e está previsto para ser finalizado na sexta-feira (27). Durante esse tipo de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, não havendo uma deliberação presencial.
Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, e a decisão final do colegiado será anunciada ao término do julgamento virtual. A saga de Monark e suas redes sociais continua sendo acompanhada de perto pelo público e pelos interessados no desfecho deste caso que envolve fake news e questões eleitorais.