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Presidente veta projeto de lei que obrigava higienização de areia em parquinhos infantis por alto custo e baixa efetividade.

No dia 20 de setembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão controversa ao vetar integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida, proposta pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, visava combater bactérias e parasitas em geral.

Na mensagem de veto enviada ao Congresso Nacional, o presidente Lula justificou sua decisão após consultar o Ministério da Saúde, alegando que a proposta teria um custo elevado e uma efetividade questionável se comparada a outras intervenções de saúde disponíveis. Agora, cabe aos deputados e senadores analisarem o veto em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, onde será necessária a maioria absoluta de votos tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41) para derrubar o veto presidencial.

A medida tomada pelo presidente gerou debates e questionamentos sobre a eficácia das políticas públicas de saúde preventiva. Enquanto alguns apoiaram a decisão de Lula, argumentando que o investimento em outras áreas prioritárias seria mais vantajoso, outros criticaram a falta de comprometimento com a segurança e higiene das crianças que frequentam esses espaços públicos.

Agora, resta aguardar o desenrolar dos acontecimentos e acompanhar de perto a discussão no Congresso Nacional sobre o veto presidencial. A decisão final mostrará o posicionamento dos parlamentares em relação à saúde pública e à importância da prevenção de doenças, especialmente em ambientes frequentados por crianças.

Por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon.

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