Projeto Rota de Direitos promove regularização migratória e assistência a mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio de Janeiro.

No último sábado (23), mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes que buscaram uma nova vida no Brasil tiveram a oportunidade de receber orientações e acessar serviços importantes, como a regularização migratória, por meio do projeto Rota de Direitos. A iniciativa foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com diversas entidades, incluindo a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Durante o evento, as famílias tiveram a chance de buscar ajuda principalmente no que diz respeito à regularização migratória, inclusão em cadastros de emprego e orientações sobre direitos trabalhistas. Além disso, foram oferecidos serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e outros temas relacionados à assistência social. O projeto também ofereceu a inclusão no Cadastro Único e a orientação sobre benefícios sociais.

As histórias das famílias atendidas são marcadas por desafios enfrentados em seus países de origem como crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados. A Acnur define os refugiados como pessoas que saem de seus países de origem por medo de perseguição ou por graves violações de direitos humanos e conflitos armados. O número de pessoas que são forçadas a deixar seus países por esses motivos dobrou na última década, chegando a 100 milhões em 2022. Cerca de 40% desse número são crianças e adolescentes.

Segundo dados do relatório Refúgio em Números, do Conare, somente em 2022 foram feitas mais de 50 mil solicitações de refúgio no Brasil. As principais nacionalidades dos solicitantes foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%). A situação de crise econômica enfrentada na Venezuela e as dificuldades em cuidar de seus três filhos foram os motivos que levaram Viviane Del Valle a imigrar para o Brasil. Ao participar do projeto Rota de Direitos, ela relatou as dificuldades para obter medicamentos e tratamento para um de seus filhos, que tem autismo e epilepsia.

O atendimento foi realizado na Escola Juan Montalvo, localizada no bairro da Taquara, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além das entidades envolvidas diretamente no projeto, órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro também participaram da ação. Entre as organizações presentes estavam a Aldeias Infantis SOS Brasil, a Mawon, o Pacto pelo Direito de Migrar, a Organização Internacional para Migrações e a Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O projeto Rota de Direitos demonstra a importância de oferecer suporte e amparo às famílias refugiadas e imigrantes que buscam uma nova vida no Brasil. Através de parcerias entre diferentes entidades, é possível facilitar a regularização migratória, promover a inclusão social e garantir o acesso a serviços essenciais. O evento realizado no último sábado foi mais uma etapa fundamental nesse processo de acolhimento e integração dessas famílias em nosso país.

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