Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é urgente que se inicie um debate federativo para adotar medidas estruturantes e sair dessa situação de colapso. Ele destaca a importância da participação expressiva dos gestores municipais, mostrando aos representantes do Executivo, Legislativo e órgãos de controle a busca incansável por uma solução efetiva.
Durante a Mobilização Municipalista, espera-se realizar um grande debate com parlamentares em uma sessão do Congresso Nacional. Nesse momento, os gestores municipais presentes poderão cobrar dos deputados e senadores a aprovação de medidas que amenizem a situação de crise. Segundo Ziulkoski, a conta dessa crise não é paga pelos prefeitos ou pelas prefeituras, mas sim pelos cidadãos. É necessário encontrar medidas estruturantes para enfrentar essa situação, pois apenas apoio emergencial ou antecipação de recursos são insuficientes.
Entre as pautas que serão debatidas nesse encontro está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Esse repasse está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros é uma realidade que precisa ser enfrentada com medidas estruturantes. A participação dos gestores municipais nessa Mobilização Municipalista é essencial para pressionar os parlamentares a aprovarem medidas que venham a amenizar a situação. É necessário que as raízes do problema sejam atacadas, e não apenas os sintomas. O objetivo é garantir que a população não fique desassistida e os municípios possam se recuperar dessa crise que assola todo o país.
(Fonte: CNM)
