O foco da audiência foi a Instrução Normativa 125/21 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que atualiza os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau, fermentadas e secas, produzidas na Costa do Marfim. A norma gerou controvérsias ao eliminar o uso do brometo de metila no tratamento dessas amêndoas, que era utilizado para controlar pragas comuns naquele continente.
Zé Neto expressou sua preocupação com a possibilidade dessas pragas “contaminarem as plantações no Brasil, até mesmo de outras culturas”. O deputado teme que a ausência do brometo de metila no tratamento das amêndoas importadas possa trazer prejuízos significativos para a produção nacional de cacau e afetar também outras lavouras do país.
A audiência contou com a presença de diversos especialistas e representantes do setor agrícola para debater sobre o assunto. Entre os convidados estavam agrônomos, pesquisadores, representantes de associações de produtores de cacau e autoridades do Ministério da Agricultura.
Durante as discussões, foram levantados questionamentos sobre os possíveis riscos fitossanitários que a eliminação do brometo de metila poderia trazer para a produção brasileira de cacau. Além disso, foram discutidas alternativas de tratamento e medidas de prevenção que poderiam ser adotadas para garantir a segurança das plantações.
Ao final da audiência, foi decidido que será criado um grupo de trabalho para aprofundar os estudos sobre o tema e apresentar propostas de soluções para mitigar os riscos fitossanitários. O grupo será composto por representantes da Comissão de Agricultura, do Ministério da Agricultura e de entidades ligadas ao setor agrícola.
Em suma, a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados trouxe à tona a preocupação com os impactos da Instrução Normativa 125/21 na produção de cacau brasileira. O debate contou com a participação de especialistas e resultou na criação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão. Agora, cabe aos envolvidos no setor encontrar medidas eficazes para proteger as plantações e garantir a qualidade e segurança do cacau produzido no país.
