Estados-membros da União Europeia podem determinar retorno imediato de migrantes sem direito a proteção internacional

Os Estados-membros da União Europeia (UE) estão cada vez mais próximos de firmar um novo pacto de migrações e asilo, com o objetivo de lidar de forma mais eficiente e eficaz com a questão migratória no continente. Os representantes permanentes dos Estados-membros alcançaram um acordo importante, que prevê o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm direito a proteção internacional.

Essa medida visa evitar que pessoas que não se enquadram em critérios de proteção acabem permanecendo nos países da UE, o que sobrecarrega o sistema de acolhimento e dificulta a integração daqueles que realmente necessitam de assistência e proteção. Além disso, os Estados-membros terão a possibilidade de aplicar regras específicas relativas ao asilo, de acordo com suas próprias realidades e necessidades.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comemorou o acordo e ressaltou que é um momento de virada, representando uma verdadeira mudança de paradigma na abordagem do tema migratório. Ela destacou a importância desse avanço nas negociações, que têm como objetivo finalizar o pacto até o fim de 2023.

A presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também se pronunciou sobre o assunto, ressaltando que este é um momento chave em um dos maiores desafios desta geração. Segundo ela, o pacto de migrações e asilo é fundamental para garantir uma abordagem comum e coordenada entre os países da UE, assegurando uma resposta justa, humana e sustentável para a questão migratória.

Vale ressaltar que o pacto de migrações e asilo está em discussão há anos e tem enfrentado dificuldades para ser concluído devido às divergências entre os Estados-membros. No entanto, esse novo acordo alcançado pelos representantes permanentes dos Estados-membros é um passo significativo para superar essas divergências e avançar em direção a uma solução mais ampla e abrangente.

É importante destacar que a questão migratória é um desafio complexo e multifacetado, que exige uma abordagem conjunta e cooperativa por parte dos países da UE. A busca por soluções justas e sustentáveis é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos migrantes, bem como a estabilidade e a harmonia social dentro dos países receptores.

Com este novo acordo, os Estados-membros da UE demonstram sua determinação em encontrar uma resposta abrangente e efetiva para a questão migratória. Resta agora acompanhar a evolução das negociações e torcer para que seja alcançado um pacto sólido, capaz de atender às necessidades de todas as partes envolvidas e promover uma abordagem mais humanitária e integrada para a questão migratória na Europa.

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