O imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, por meio da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Desde então, as contribuições aos sindicatos se tornaram opcionais e não mais descontadas automaticamente do salário dos trabalhadores.
Marinho ressaltou, no entanto, que está em discussão a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que seja aprovada em assembleia e não seja obrigatória. O ministro também anunciou que o governo apresentará ao Congresso uma proposta para mudar a estrutura sindical e criar novos mecanismos de financiamento para os sindicatos patronais e de trabalhadores.
Diversos deputados participaram do debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e apresentaram diferentes visões sobre o assunto. A deputada Bia Kicis enfatizou que os sindicatos precisarão prestar bons serviços para que os trabalhadores queiram contribuir financeiramente. Já Nikolas Ferreira afirmou que o governo Lula não tem interesse em retomar o imposto sindical obrigatório.
Outros assuntos também foram pauta do debate. O ministro Luiz Marinho criticou as regras sobre terceirização criadas em 2017, afirmando que a prática pode levar a uma diminuição nos salários. Ele também anunciou que o governo enviará uma proposta para corrigir um erro na lei referente ao saque-aniversário do FGTS, permitindo que o trabalhador possa sacar todo o saldo.
Durante o debate, o deputado Kim Kataguiri questionou o ministro sobre sua autonomeação para um dos conselhos do Serviço Social do Comércio (Sesc), e Luiz Marinho explicou que a pasta ocupa vagas em várias entidades por lei.
Além dessas discussões, outros deputados também participaram do evento e foram abordados assuntos como parcerias agrícolas e a atuação de sindicatos em diferentes estados.
Em resumo, Luiz Marinho reforçou que o imposto sindical obrigatório não será retomado e destacou a intenção do governo em propor uma reforma sindical, visando a criação de novos mecanismos de financiamento para os sindicatos. O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contou com diferentes perspectivas e mostrou a diversidade de opiniões sobre o tema.
