Presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para a realização da sessão especial, o evento contou com a presença de diversas autoridades. Na abertura, Girão ressaltou que diversos estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a legalização do aborto, destacando que a Constituição de 1988 estabelece o direito de nascer como uma cláusula inalterável.
Durante o evento, Girão também falou sobre a importância da oficialização da data do Dia do Nascituro em todo o país. Hoje, essa data é celebrada em 8 de outubro, mas o Projeto de Lei 4.281/2023 propõe torná-la uma data oficial, além de criar a Semana de Defesa e Promoção da Vida. Girão anunciou que os dias 8 e 12 de outubro serão marcados por manifestações populares contra o aborto e pela liberdade, ressaltando que a questão vai além da defesa do nascituro e também envolve o bem-estar das mulheres.
A participação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também foi destacada. Ela ressaltou a importância do evento e afirmou que apenas aqueles que lutam pela vida desde a concepção entendem a relevância desse ato.
Diversos deputados também estiveram presentes, expressando sua posição contrária à legalização do aborto. Paulo Fernando (Republicanos-DF) ressaltou que as crianças não sabem por que morrem, mas todos sabem por que elas devem ser defendidas. Roberto Monteiro (PL-RJ) expressou sua esperança de que todos possam presenciar o nascimento das crianças, ao invés de testemunhar suas mortes. O ex-deputado Luiz Bassuma alertou sobre o mau exemplo que o Brasil poderia dar ao mundo caso legalize o aborto, e pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicione de acordo com suas crenças sobre o assunto.
Durante a sessão, diversos convidados tiveram a oportunidade de se manifestar sobre a questão do aborto. Eles abordaram temas como as sequelas físicas e psicológicas sofridas pelas mulheres que passam por esse procedimento, os direitos do nascituro reconhecidos pela legislação brasileira e por convenções internacionais, a importância do apoio e acolhimento às mulheres com gravidez indesejada, entre outros aspectos.
Em sua fala, Eduardo Girão destacou a estratégia dos militantes pró-aborto de concentrar seus esforços no STF para alcançarem a legalização, já que isso seria impossível por meio do Legislativo. Ele também associou o aborto nos Estados Unidos à estratégia de eugenia destinada a eliminar pessoas negras e pobres.
No encerramento da sessão, Girão fez um contraponto entre as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se apresentou aos cristãos como defensor da vida, e o atual alinhamento ideológico entre o governo federal e o STF a favor do aborto. Ele enfatizou que não mancharão a bandeira do Brasil com o sangue de inocentes.
A sessão especial do Senado foi marcada por debates acalorados e posicionamentos firmes contra a descriminalização do aborto, demonstrando a intensidade do tema e a mobilização da sociedade brasileira em defesa da vida do nascituro. Agora, resta aguardar o desfecho desse julgamento no STF e a possível oficialização do Dia do Nascituro em todo o país.
