Essa nova metodologia foi implementada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo no mês passado. Segundo Barroso, a intenção é permitir que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento de processos relevantes que chegam ao tribunal. Ele explicou que no modelo tradicional, os ministros já chegam preparados para votar, com opiniões formadas e tendo estudado os processos. Com essa nova experiência, as sustentações dos advogados serão ouvidas antes da formação da convicção dos ministros.
Atualmente, as sustentações orais dos advogados são realizadas na mesma sessão em que os votos são proferidos, o que significa que os ministros já têm seus votos prontos quando ouvem os argumentos dos advogados. Com essa nova metodologia, é possível garantir uma maior fluidez no processo de julgamento, permitindo que os ministros ouçam os argumentos e ponderem sobre eles antes de emitirem seus votos.
O caso julgado pelo STF nessa primeira aplicação da nova metodologia envolve o recurso de uma mulher que busca entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas esse entendimento foi anulado pelas demais instâncias. Agora, a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, que estabelece a obrigação do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos.
Com a adoção dessa nova metodologia, o STF busca aprimorar seu processo de julgamento, dando maior importância aos argumentos dos advogados e permitindo que os ministros tenham uma análise mais aprofundada antes de emitirem seus votos. Essa medida também contribui para uma maior transparência e prestação de contas por parte da Corte, já que os argumentos das partes envolvidas são ouvidos de forma prévia ao julgamento.