O requerimento para a realização dessa audiência foi apresentado pelo deputado Amaro Neto, do partido Republicanos, do estado do Espírito Santo. Segundo o deputado, o assunto em questão é tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 206/09) que tem como objetivo reinstaurar a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
A discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo teve início em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de formação acadêmica, poderia desempenhar as funções de jornalista. O argumento utilizado para embasar essa decisão foi o de que a Constituição não exigia o diploma.
No entanto, de acordo com o deputado Amaro Neto, essa decisão teve consequências negativas para a sociedade, uma vez que muitas empresas passaram a contratar profissionais sem formação específica na área. O deputado destaca a importância de se ter profissionais qualificados e respeitosos com o consumidor de conteúdo.
Amaro Neto defende que a formação em Jornalismo é essencial para o exercício da profissão, pois é através dela que se aprendem as técnicas e os conhecimentos necessários para atuar na área. Questões como ética e práticas jornalísticas são desenvolvidas e aprimoradas no ambiente acadêmico, que tem como objetivo formar profissionais capazes de oferecer serviços de qualidade para a sociedade.
A audiência pública promovida pela Comissão de Comunicação busca, portanto, debater essas questões e expor a importância da formação superior em Jornalismo. O objetivo é conscientizar sobre os benefícios que a formação acadêmica oferece para a profissão e para a sociedade como um todo. A discussão contará com a participação de diversos especialistas no assunto, que contribuirão com suas experiências e conhecimentos para enriquecer o debate.
A importância da formação superior no exercício do Jornalismo é um tema fundamental para o desenvolvimento e a valorização da profissão. A audiência pública promovida pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados será um espaço importante para a discussão desse assunto e para a divulgação das diferentes visões e argumentos relacionados à temática.
