No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou um valor um pouco acima de R$ 1,6 trilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse valor apresentou um acréscimo de 0,64% quando descontada a inflação do período.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, a arrecadação em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um aumento real de 0,19%. No acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação atingiu R$ 2,09 trilhões, registrando um acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
Uma das causas apontadas pelo Ministério da Fazenda para a queda na arrecadação é a alteração na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta afirmou que, ao desconsiderar esses fatores, o crescimento real seria de 3,49% no acumulado do período e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação de setembro.
Em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando um crescimento real de 7,71%. Esse desempenho é explicado pelo aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, além das mudanças na tributação sobre diesel, gasolina e álcool.
Outro dado relevante é a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior, que alcançou R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%. Esse resultado se deve aos acréscimos nominais na arrecadação de juros e comissões em geral, juros sobre capital próprio e royalties e assistência técnica.
No que diz respeito à Receita Previdenciária, houve uma arrecadação de R$ 49 bilhões, com um crescimento real de 1,97%. Esse desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial, além do aumento nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
Outras receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 3,15 bilhões, com um aumento real de 14,25%. Esse resultado se deve principalmente ao aumento na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pelo programa de redução de litigiosidade.
Por fim, a Receita Previdenciária alcançou um total de R$ 437,23 bilhões, com um crescimento real de 5,67%, explicado pelo crescimento da massa salarial e pelas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
Apesar da queda na arrecadação geral, é importante destacar que, desconsiderando os fatores extraordinários e as mudanças na legislação tributária, houve crescimento real tanto no acumulado do ano quanto na arrecadação de setembro, o que indica uma recuperação da economia.
