Além disso, o ministro também exigiu que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação em 90 dias para aprimorar o sistema de atenção à saúde indígena. Essa decisão surgiu no contexto de um processo que teve início no início do ano, onde foi determinada a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros.
O ministro considera que as novas medidas são essenciais para proteger as comunidades indígenas. Em suas palavras, “O plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores. Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca”.
A crise que afetou as comunidades Yanomamis no início do ano levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região.
Essa determinação do presidente do STF destaca a importância da proteção das terras indígenas e da garantia de acesso à saúde para essas comunidades. A questão da preservação ambiental e da proteção dos direitos indígenas tem sido um tema recorrente no Brasil, e essa decisão do Supremo Tribunal Federal enfatiza a necessidade de medidas concretas para a proteção dessas comunidades e de seus territórios. A expectativa é de que o governo federal cumpra as determinações no prazo estipulado, garantindo a segurança e o bem-estar das comunidades indígenas afetadas.
