Durante a audiência, os convidados tiveram a oportunidade de destacar as mudanças significativas que ocorreram com a promulgação da Constituição de 1988. Além disso, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), fez questão de ressaltar as alterações mais recentes na legislação, como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
A presença dos especialistas e atuantes no campo do direito foi fundamental para a discussão de um tema tão relevante e urgente. Afinal, a discriminação racial é uma realidade presente na sociedade brasileira, e o debate sobre como a legislação e a Constituição podem atuar de forma efetiva para combatê-la é de extrema importância.
Durante o evento, foram analisados e discutidos diversos aspectos relacionados à constituição antidiscriminatória e antirracista, incluindo a eficácia das leis existentes, os desafios enfrentados na aplicação dessas leis e propostas para aprimorar a legislação vigente.
Além disso, a audiência pública teve como objetivo ampliar o debate sobre questões raciais e promover a conscientização sobre a importância de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Questões como representatividade, acesso à justiça e a necessidade de políticas afirmativas também estiveram em pauta, demonstrando a complexidade e a urgência do tema debatido.
O encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos foi um passo significativo na promoção de um debate saudável e esclarecedor sobre a questão racial no contexto brasileiro. A participação dos especialistas e atuantes no direito, aliada à presença de representantes políticos, é um indicativo do compromisso em busca de soluções e avanços na luta contra a discriminação racial.
