O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) o Plano de Transformação Ecológica, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização no Sul Global, composto por países em desenvolvimento ou emergentes.
Segundo Haddad, o plano é estruturado em seis eixos, sendo eles o financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas. O investimento estimado para a execução das medidas nos próximos dez anos está entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões.
Entre as ações propostas no Plano de Transformação Ecológica estão a emissão de títulos verdes no mercado internacional, a criação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, reforma tributária com imposto seletivo sobre atividades com impacto sobre saúde e meio ambiente, concessões florestais, eletrificação de frotas de ônibus, estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
Algumas das medidas já foram implementadas, como a primeira emissão de títulos verdes no mercado internacional, por meio da qual o governo captou US$ 2 bilhões. Outras estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Além disso, algumas ações dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O plano conta com medidas para adensamento tecnológico, como o estímulo à produção de veículos elétricos no Brasil e investimentos em políticas de bioeconomia, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o incentivo à produtividade e mecanização na agricultura familiar e na bioeconomia.
Haddad destacou que o Plano de Transformação Ecológica é uma importante contribuição do Sul Global para a promoção do desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades. O plano se mostra ambicioso e abrangente, contemplando diversas frentes de atuação que visam promover uma sociedade mais equitativa e ambientalmente responsável.
