O deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi o relator do texto na CCJ e apresentou um parecer favorável ao substitutivo da então Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei 978/19, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e da ex-deputada Carla Dickson. Essa proposta tem o intuito de incluir medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 8.080/90, que trata do SUS.
O Projeto de Lei 978/19 passou por um processo de tramitação em caráter conclusivo, o que significa que já está apto para seguir para o Senado, a menos que haja um recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
O objetivo dessa proposta é oferecer suporte emocional e físico para as mulheres e suas famílias em momentos tão delicados. O debate sobre o tema tem sido destacado como essencial para garantir que as mulheres tenham condições adequadas durante o processo de perda gestacional e para lidar com o luto materno.
Essa atitude pode ser considerada um avanço significativo na área da saúde e bem-estar, direcionada para um assunto muitas vezes negligenciado. O suporte emocional e psicológico durante esses momentos pode ser crucial para o processo de luto e recuperação, e a disponibilização de leitos separados busca oferecer um ambiente mais acolhedor e respeitoso nessas circunstâncias delicadas.
Dessa forma, a aprovação desse projeto representa um passo importante no sentido de garantir um atendimento mais humano e sensível para mulheres e suas famílias em momentos de grande vulnerabilidade. A proposta deve seguir para o Senado e, se aprovada, pode impactar positivamente a jornada de muitas famílias que passam por essa situação.
