O guia é direcionado a instituições, pesquisadores e profissionais que atuam no resgate de mamíferos aquáticos em todo o litoral do Brasil e na região Amazônica. Ele oferece orientações sobre como proceder quando o bem-estar de um animal encalhado está comprometido de forma irreversível e em sofrimento, e abrange desde o uso de métodos químicos, como sedativos e anestésicos, até métodos físicos, como o uso de armas de fogo.
A importância dessa iniciativa se dá pelo fato de o Brasil ser o lar de uma grande diversidade de mamíferos aquáticos, incluindo duas das quatro espécies de sirênios existentes no planeta e cerca de 50 das 92 espécies de cetáceos, além de sete espécies de pinípedes que podem ser encontrados em águas brasileiras.
Segundo a cartilha, a decisão de praticar a eutanásia em um animal deve ocorrer somente quando o procedimento é necessário para abreviar o sofrimento de um animal em condição irreversível, e a prática só pode ser implementada por médicos-veterinários qualificados e experientes.
Além disso, o guia recomenda que seja feito um trabalho de comunicação explicando os motivos pelos quais a equipe optou pela eutanásia e os procedimentos que serão realizados, devido à prática ser pouco compreendida pela maioria da população.
Após a realização da eutanásia, é obrigatória a confirmação da morte do animal antes do descarte da carcaça ou do procedimento de necropsia, e o guia recomenda medidas adequadas de descarte, como o enterro na praia, em aterros sanitários, a eliminação no mar, a incineração e a compostagem, devido ao risco de contaminação ambiental.
Portanto, o guia lançado pelo ICMBio visa estabelecer diretrizes e procedimentos adequados para a prática de eutanásia em mamíferos aquáticos, visando a redução do sofrimento desses animais e a correta gestão de suas carcaças para evitar impactos ambientais negativos.
