Tanto o produtor individual quanto associações, cooperativas e empresas que produzam principalmente com matéria-prima de origem indígena poderão utilizar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação. Para solicitar o selo, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia, nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas. Todos esses documentos devem ser encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O uso do Selo Indígenas do Brasil é válido por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação. Além disso, a identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar, e os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos ou apenas um, após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União.
A lista dos autorizados a utilizar o selo estará disponível nos sites do MDA e da Funai, e também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Além disso, serão disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
Essa iniciativa representa um avanço na valorização e identificação dos produtos provenientes da agricultura familiar, extrativistas e artesanais, além de reconhecer a importância das comunidades indígenas na produção desses produtos. A certificação permite uma maior transparência e rastreabilidade dos produtos, fornecendo aos consumidores informações sobre a origem e a contribuição das comunidades indígenas para a produção agrícola no Brasil.
