Segundo o projeto, o passaporte será emitido para participação em atividades como cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas, além de outras atividades de natureza cultural, desportiva ou de lazer. Além disso, ele também será válido para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.
A proposta estabelece que o passaporte será considerado um documento oficial, com registros sanitários válidos, equivalente à Guia de Transporte de Animal (GTA). Ele substituirá qualquer outro documento para fins de trânsito e regularidade fiscal do animal. Todas as informações constantes do documento serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante a Secretária de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O passaporte terá validade de um ano, e sua regularidade estará vinculada à validade das vacinas, exames, atestados clínicos e laboratoriais obrigatórios aos equídeos, comprovação das mesmas através de laudo que deverá ser apresentado juntamente com o passaporte equestre.
O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou parecer favorável ao texto. “Eventuais atividades turísticas das quais participem esses animais restariam menos embaraçadas. É o caso de desfiles, eventos tradicionais com cavalos ou mesmo passeios e percursos realizados a cavalo”, justifica o parlamentar.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado, o passaporte equestre pode facilitar a movimentação de animais em diferentes situações, eliminando a necessidade de diferentes documentos para cada tipo de atividade. A proposta busca simplificar e regularizar o trânsito destes animais, impactando positivamente em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento e auxílio terapêutico.
Esta é uma notícia importante para o setor equestre, com potencial para trazer melhorias significativas para o setor de turismo e lazer envolvendo cavalos, asnos e mulas. A expectativa é de que o projeto seja acompanhado de perto pelos envolvidos no segmento equestre e que possa contribuir para o desenvolvimento dessa atividade no país.
