Manifestantes detidos em protesto do MPL em São Paulo são indiciados por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Na última quinta-feira (18), a Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos durante o ato do Movimento Passe Livre (MPL) na capital paulista. Eles foram acusados de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, crime semelhante ao imputado aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos, e uma mulher, de 18 anos, foram presos durante a manifestação na Praça da República, no centro de São Paulo. Além disso, um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça. Todos os adultos foram liberados provisoriamente após passarem por audiência de custódia, mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.

Segundo Jorge Ferreira, um dos advogados que participou da defesa dos detidos, a prisão foi considerada legal pelo juiz da audiência de custódia, porém, ele alega que as prisões foram ilegais, com abordagens sem motivação e de forma discriminatória.

A manifestação, que protestava contra o aumento da tarifa, foi acompanhada por um forte efetivo policial, incluindo a Tropa de Choque, a Força Tática e o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do metrô. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um jovem detido tendo o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo defendeu a atuação da polícia afirmando que agiu de modo preventivo visando evitar danos ao patrimônio e a pessoa. Durante a abordagem aos manifestantes foram encontradas facas, tesouras, estilete, explosivos plásticos, baterias e escudos, além de apreendidos os celulares dos indiciados.

O advogado dos detidos reclamou da criminalização da luta social e questionou a abordagem policial e a apreensão de materiais. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também participou da defesa.

Com relação ao caso, é importante observar todas as perspectivas a fim de garantir que os direitos e a integridade de todos os envolvidos sejam respeitados.

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