Segundo Zema, a intenção do vídeo era informar as famílias de que a não apresentação do cartão de vacinação não impediria a matrícula escolar. Ele justificou que a exigência do documento no momento da matrícula era apenas como forma de conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde das crianças.
No entanto, a postura do governador gerou controvérsias, com parlamentares de oposição solicitando a remoção do vídeo e a revogação de qualquer decisão formal sobre o assunto. Elas alegaram possível ofensa à decisão do próprio Supremo, que durante a pandemia de covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes, com base no dever constitucional de proteção à saúde infantil.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença. A ação aberta por parlamentares do Psol foi o resultado direto dessa polêmica, com o ministro Alexandre de Moraes exigindo explicações do governador.
Diante desse cenário, a questão se torna ainda mais relevante devido à pandemia de covid-19 e à necessidade de proteção da saúde pública. O embate sobre a obrigatoriedade da vacinação em ambientes escolares se torna também um reflexo das discussões mais amplas sobre a importância das medidas de vacinação para a proteção da população como um todo. A posição de Zema e as respostas do STF ajudam a trazer luz a essas questões, demonstrando a complexidade e a sensibilidade do tema.
