De acordo com o projeto em questão, a lista será elaborada pelo poder público e os condenados serão cadastrados em um sistema de identificação biométrica. Além disso, os organizadores de eventos esportivos serão responsáveis por notificar a polícia imediatamente ao identificarem um torcedor banido.
Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a proibição da venda de ingressos para pessoas condenadas por promover tumultos, praticar ou incitar a violência, ou invadir locais restritos aos competidores ou aos árbitros. As penas previstas atualmente variam de reclusão de 1 a 2 anos, além de multa.
A Lei Geral do Esporte já prevê sanções para indivíduos envolvidos em conflitos em um raio de 5 km ao redor do local do evento, portando objetos de risco, ou participando de brigas entre torcidas. No entanto, o Projeto de Lei proposto por Saulo Pedroso busca atualizar e ampliar as medidas de prevenção da violência nos estádios.
Segundo o deputado, a proposta articula de forma clara a responsabilidade de clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência, em conjunto com órgãos da Justiça e da Segurança Pública. Ele ainda ressalta que a violência nos estádios afasta famílias e crianças, destacando que medidas para combate à violência podem contribuir para a criação de espaços mais seguros, incentivando a participação de todas as faixas etárias nos eventos esportivos.
O Projeto de Lei 6090/23 está em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa trazer mais segurança e incentivar a participação de todos os públicos nos eventos esportivos, combatendo a violência nos estádios e arenas esportivas.
