O objetivo do projeto de lei é modernizar e simplificar o processo de criação de datas comemorativas no país, tornando-o mais ágil e eficiente. Atualmente, a burocracia e a morosidade do processo têm sido entraves para a oficialização de novas datas, o que prejudica a celebração de eventos importantes para a sociedade.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o PL 5.574/2023 seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso apresentado que solicite a votação do projeto no plenário do Senado antes disso. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados e avance rapidamente no congresso.
A senadora Tereza Cristina comemorou a aprovação de seu projeto e destacou a importância de modernizar as regras para a criação de datas comemorativas no Brasil, permitindo que a sociedade tenha mais liberdade para celebrar eventos relevantes para a cultura e a história do país. A proposta agora segue seu caminho legislativo, em busca de contribuir para um calendário de comemorações mais atual e representativo para todos os brasileiros.