O projeto em análise na Câmara dos Deputados determina que os regulamentos dos concursos devem deixar claro que mães, mulheres grávidas e casadas são elegíveis para participar sem sofrer qualquer discriminação por sua condição parental ou estado civil. Aqueles que desrespeitarem essas regras estarão sujeitos a multa no dobro do valor da premiação e suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
A proposta agora seguirá para análise das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A deputada Talíria Petrone ressalta a importância do projeto como forma de combater a discriminação e garantir os direitos das mulheres em concursos de beleza no país.
A iniciativa de Talíria Petrone tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam no projeto uma medida importante para promover a igualdade e o respeito às mulheres, independentemente de sua condição parental ou estado civil. Espera-se que a proposta seja analisada com celeridade e que seja aprovada para garantir a participação plena e igualitária de todas as mulheres nos concursos de beleza nacionais.