Senado aprova projeto que autoriza voos domésticos na Amazônia Legal por empresas aéreas estrangeiras para aumentar competitividade e reduzir preços.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.715/2023, que autoriza a realização de voos domésticos na região da Amazônia Legal por empresas aéreas estrangeiras. A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo aumentar a competição no setor, fazendo com que as empresas nacionais sejam obrigadas a praticar preços mais acessíveis.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (AP), ressaltou a importância da medida para as cidades da Amazônia Legal que enfrentam atualmente problemas como poucas opções de voos, preços elevados e múltiplas paradas até o destino final. Com a autorização para a entrada de companhias estrangeiras nesses trechos específicos, a expectativa é que haja uma melhora significativa na qualidade dos serviços oferecidos e uma redução nos custos para os passageiros.

A decisão da CRE foi recebida com entusiasmo por representantes do setor aéreo e por autoridades locais, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e social da região. Segundo os defensores do projeto, a abertura para empresas estrangeiras trará benefícios tanto para os passageiros, que terão mais opções de voos e preços mais acessíveis, quanto para as empresas aéreas, que terão a oportunidade de expandir suas operações para áreas carentes de uma oferta adequada de voos.

A expectativa é de que o PL 4.715/2023 seja agora encaminhado para apreciação do plenário do Senado, onde deverá ser debatido e votado pelos demais parlamentares. Caso seja aprovado, a medida representará um avanço significativo para a aviação na região da Amazônia Legal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a integração de comunidades antes pouco atendidas pelo transporte aéreo.

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