Os militares foram acusados de terem realizado 257 tiros que resultaram na morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. Durante a operação, os militares buscavam os autores de um roubo e dispararam contra o veículo onde estavam as vítimas. O sogro do músico foi ferido e o catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo.
No ano de 2021, sete dos militares foram condenados a 28 anos de prisão, enquanto o oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu uma pena de 31 anos. Contudo, todos respondem ao processo em liberdade.
Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para 3 anos e a do tenente para 3 anos e 7 meses. O julgamento foi suspenso pela ministra Maria Elizabeth Rocha, que pediu vista do processo.
Durante a votação pela redução das penas, o ministro Carlos Amaral destacou que os militares estavam em busca de outro veículo branco, utilizado por criminosos em um assalto, e que a ação resultou em uma “fatalidade”. Ele ressaltou que os militares agiram com falta de cautela ao não empregarem a diligência necessária no reconhecimento dos meliantes.
Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas. As famílias de Luciano Macedo receberam um valor específico, enquanto um acordo nos mesmos moldes está em andamento com os familiares do músico Evaldo Santos, que também foi vítima do episódio.
O julgamento do recurso continua em andamento no Superior Tribunal Militar, e novos desdobramentos são aguardados nas próximas sessões.
