Segundo o parlamentar, a pichação é considerada agressiva e desprovida de valores artísticos, prejudicando a paisagem urbana e desrespeitando o patrimônio público e privado. Dessa forma, a proposta busca coibir essa prática, que tem se tornado cada vez mais comum nas metrópoles do país.
Além da suspensão da CNH e das linhas telefônicas, o projeto também proíbe que os autores de pichações tenham acesso a empréstimos subsidiados e consignados. O texto define pichação como o ato de riscar, desenhar, escrever, manchar, sujar ou degradar, sem consentimento do proprietário, edificações, mobiliário ou equipamentos públicos ou privados.
Caso aprovado, as punições previstas no projeto serão aplicadas independentemente de sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos materiais e morais causados pelas pichações. A proposta também determina a inscrição em dívida ativa do autor de pichações que não efetuar o pagamento dos ressarcimentos.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Comunicação, Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta seja discutida e votada nos próximos meses, buscando assim encontrar soluções para o combate a esse tipo de vandalismo nas cidades brasileiras.
Com a crescente preocupação com a preservação do patrimônio público e privado, iniciativas como essa do deputado Bibo Nunes ganham destaque e abrem espaço para um debate mais amplo sobre a questão das pichações e da valorização dos espaços urbanos.
