Familiares de vítimas de Brumadinho protestam contra possível concessão de habeas corpus a ex-presidente da Vale em Belo Horizonte

Na tarde de segunda-feira (4), familiares das vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) se reuniram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, juntamente com diversas organizações sociais, para protestar contra a possível concessão de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. A tragédia completou cinco anos em 2023 e ainda repercute na luta por justiça.

No fatídico dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem da Vale resultou na morte de 270 pessoas, deixando um rastro de destruição amparado em crimes ambientais. Atualmente, 16 réus respondem por homicídio doloso qualificado e outros delitos relacionados ao desastre, incluindo 11 pessoas ligadas à Vale e cinco ligadas à empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem.

Schvartsman, ex-presidente da Vale, é um dos réus no processo e busca trancar a ação penal por meio de um habeas corpus. O desembargador Boson Gambogi, relator do caso, chegou a votar favoravelmente à concessão do benefício, gerando preocupação entre as famílias das vítimas, que temem a impunidade.

O julgamento do habeas corpus está temporariamente suspenso devido a um pedido de vistas do desembargador federal Pedro Felipe Santos, mas deve ser retomado em uma sessão virtual agendada para esta quarta-feira (6) e pode se estender até o dia 12 de março. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) tem sido uma das vozes mais ativas na busca por justiça, pedindo que a ação penal siga seu curso normal e que a culpabilidade de Schvartsman seja determinada durante o julgamento.

Segundo a Avabrum, investigações oficiais apontam que Schvartsman tinha conhecimento dos riscos associados à barragem de Brumadinho e não tomou as medidas necessárias para mitigar a tragédia, mostrando, no mínimo, negligência. A Polícia Federal (PF) confirmou que Schvartsman estava presente em discussões sobre a estrutura que veio a colapsar, reforçando as acusações de que ele tinha ciência dos perigos iminentes.

A defesa de Schvartsman optou por não comentar sobre o assunto até o desfecho do julgamento. Enquanto isso, os familiares das vítimas e o público em geral aguardam ansiosamente por uma resolução que faça jus à gravidade do ocorrido em Brumadinho e que possa trazer um pouco de conforto e justiça para aqueles que perderam seus entes queridos na tragédia.

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