Audiência pública com ministro-chefe da Casa Civil é adiada devido à Comissão de Infraestrutura do Senado; nova data será agendada

Na manhã desta terça-feira (2), estava prevista a realização de uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, porém, o evento foi adiado para uma data futura. O objetivo da reunião era ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI, e Esperidião Amin (PP-SC).

Confúcio Moura destacou a importância de debater o tema, ressaltando a necessidade de fiscalização para evitar as falhas que ocorreram em versões anteriores do PAC. Segundo ele, dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que o índice de conclusão das obras do programa foi baixo nas edições anteriores, o que não deve se repetir na nova versão, principalmente diante do atual cenário fiscal do país.

Já Esperidião Amin, em seu requerimento, fez menção a um acórdão do TCU que solicita à Casa Civil a apresentação de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, a serem discutidos nas negociações com o Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu. O senador também demonstrou preocupação com o aumento dos gastos da estatal sem um controle adequado.

Uma nova data para a realização da audiência pública será marcada, para que os senadores e demais interessados possam discutir de forma mais ampla e aprofundada os temas relacionados ao PAC e aos gastos ambientais da Itaipu Binacional. A transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos serão pontos fundamentais a serem abordados durante o encontro.

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