Desembargador vota pela cassação de Sergio Moro no TRE-PR, placar empatado. Julgamento suspenso até segunda-feira. Possível inelegibilidade por 8 anos.

Na tarde desta quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, emitiu seu voto a favor da cassação do mandato e da inelegibilidade por oito anos do senador Sergio Moro, representante do partido União-PR e ex-juiz da Operação Lava Jato. Com essa decisão, o placar do julgamento encontra-se empatado em 1 a 1.

Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani solicitou vista do processo, o que resultou na suspensão do julgamento. A retomada está marcada para a próxima segunda-feira (8), quando ainda restam mais cinco magistrados para emitirem seus votos.

Caso a cassação seja confirmada pelo TRE, Moro não será obrigado a deixar imediatamente seu cargo, já que sua defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, se a decisão for mantida pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para ocupar a vaga do senador, que também ficará inelegível por oito anos.

O julgamento teve início na segunda-feira (1º), com o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, posicionando-se contra a cassação e em favor da rejeição das ações movidas pelo PT, PL e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Moro. As acusações envolvem abuso de poder econômico relacionado a gastos irregulares na pré-campanha das eleições de 2022, quando Moro ainda estava filiado ao Podemos e demonstrava interesse na Presidência da República.

De acordo com as acusações, foram realizados investimentos financeiros desiguais em favor de Moro, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral. O Ministério Público alega que aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário foram utilizados em eventos de filiação e produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL e o PT apontam gastos irregulares ainda maiores.

Para o desembargador Sade, Moro se beneficiou eleitoralmente ao realizar gastos excessivos na pré-campanha à Presidência e posteriormente candidatar-se ao Senado, desequilibrando a conformidade na disputa. Em sua análise, Sade destacou que Moro “assumiu o risco verdadeiro de começar a gastar como candidato presidencial, expondo-se a ver sua candidatura impugnada sob a acusação de poder econômico”.

A defesa de Sergio Moro, no primeiro dia do julgamento, defendeu a legitimidade de seu mandato e negou a existência de irregularidades na pré-campanha. Com a expectativa da retomada do julgamento na próxima semana, o desfecho desse caso se torna cada vez mais aguardado e poderá ter impacto significativo na representação política do Paraná.

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