No último mês, a Petrobras optou por não distribuir os dividendos extraordinários no valor de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. Esse montante foi mantido em uma conta de reserva que pode ser utilizado para futuros investimentos.
Os dividendos representam a parcela do lucro que uma empresa destina aos acionistas. Em março, a Petrobras distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões, conforme previsto na Lei das Sociedades Anônimas, após registrar um lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.
O governo está aguardando uma análise da companhia para avaliar se a Petrobras tem capacidade de financiar o plano de investimentos para os próximos anos com os recursos disponíveis ou se será necessário utilizar parte ou totalidade dos dividendos retidos na conta remunerada. Haddad afirmou que a diretoria da Petrobras irá analisar as informações disponíveis.
Haddad destacou que a reunião foi uma continuação de encontros anteriores e que a decisão sobre os dividendos está relacionada à execução do plano de investimentos da empresa. O governo estabeleceu um cronograma para que as informações da Petrobras sejam disponibilizadas o mais rápido possível, a fim de embasar a posição a ser tomada no Conselho de Administração da estatal.
Além disso, Haddad teve outros compromissos durante o dia, incluindo reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin e governadores do Nordeste, que solicitaram apoio para quitar dívidas com bancos públicos. O ministro informou que o Ministério da Fazenda irá analisar o pedido sobre as dívidas estaduais e apresentará a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre a desoneração da folha de pagamento de pequenos municípios, Haddad mencionou que o debate será retomado na próxima semana. Na terça-feira, ele pediu um pacto entre os Poderes após o Senado não prorrogar a medida provisória que reduzia a contribuição das pequenas prefeituras para a Previdência Social.
A decisão de Pacheco terá impacto nas contas federais e poderá dificultar o cumprimento da meta de zerar o déficit primário no ano atual. O governo enviou um projeto à Câmara dos Deputados para limitar a ajuda aos pequenos municípios, mas o texto não avançou devido à proximidade do prazo para mudanças partidárias antes das eleições municipais.
