Durante o encontro, os convidados debateram os impactos e desafios da aplicação da criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas, levantando pontos de vista divergentes sobre a eficácia dessa medida. Enquanto alguns especialistas argumentaram a favor da criminalização como forma de combater o tráfico de drogas e reduzir a violência associada ao uso dessas substâncias, outros destacaram a necessidade de políticas públicas mais amplas e eficazes no combate ao problema das drogas.
Os senadores presentes no evento expressaram suas opiniões e questionamentos em relação à PEC 45/2023, demonstrando a relevância e a complexidade do tema em discussão. Além disso, ressaltaram a importância de ouvir diferentes perspectivas e buscar soluções que considerem tanto a segurança pública quanto a saúde dos indivíduos envolvidos no consumo de drogas.
Ao longo da sessão temática, foram apresentados dados, estudos e exemplos práticos que contribuíram para enriquecer o debate e ampliar o entendimento sobre as implicações da proposta em análise. A diversidade de opiniões e argumentos apresentados evidenciou a necessidade de um diálogo amplo e democrático para a tomada de decisões que impactam diretamente a sociedade como um todo.
Diante desse cenário de discussões e reflexões, a PEC 45/2023 se mantém como um tema de grande relevância e interesse nacional, cuja tramitação no Senado Federal representa um importante passo no enfrentamento dos desafios relacionados ao uso e tráfico de drogas no país.