Caso aprovado, o projeto tornará o processo de registro e avaliação de agrotóxicos mais rigoroso, levando em consideração os impactos negativos na saúde e no meio ambiente. A reavaliação dessas substâncias será realizada a cada dez anos pelos órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama. O senador Rogério Carvalho, que é médico, ressaltou os graves problemas de saúde associados ao uso de agrotóxicos, como infertilidade, impotência e malformações.
Outro tema discutido na reunião foi o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe zerar as alíquotas de impostos sobre a venda de plásticos biodegradáveis, visando incentivar o uso desses materiais mais sustentáveis. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeriu emendas para aprimorar o projeto, visando beneficiar tecnologias mais sustentáveis.
Além disso, a CMA avaliou o PL 2.645/2023 do senador Romário (PL-RJ), que trata da regularização fundiária rural e urbana para prevenir desastres em áreas de risco. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), ressaltou a importância de combater práticas irregulares nas encostas e oferecer alternativas de moradia mais acessíveis.
Esses debates são essenciais para garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar da população, demonstrando a preocupação do Senado Federal com questões ambientais e de saúde pública. Os projetos discutidos na CMA ainda passarão por outras comissões antes de serem votados em plenário.
