O governo federal anunciou a liberação antecipada de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior tragédia climática de sua história. Desse total, R$ 538 milhões serão destinados para ações na área da saúde pública. A medida foi anunciada durante uma reunião realizada entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa estadual.
Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os recursos começarão a ser liberados ainda no mesmo dia, e que existe a possibilidade de mais verbas serem liberadas nos próximos dias. O governo federal planeja liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 105/2019.
O secretário ressaltou a importância de flexibilizar essas emendas especiais para permitir que os recursos sejam utilizados no momento necessário, principalmente para recuperação e manutenção dos serviços públicos afetados pela tragédia climática. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também mencionou a possibilidade de liberação de mais R$ 83 milhões em emendas de bancada para a área da saúde.
Paralelamente à liberação dos recursos, o número de mortes causadas pelas chuvas no estado já chega a 83, de acordo com o boletim da Defesa Civil estadual. São 364 municípios gaúchos afetados pelos temporais, com mais de 850 mil pessoas impactadas e 21.957 desalojados. A situação ainda é grave, e é essencial o apoio do poder público para auxiliar na reconstrução e atendimento às vítimas das enchentes.
