Um dos principais projetos em discussão é o PL 699/23, que propõe a criação do Programa de Incentivos para a indústria nacional de fertilizantes, conhecido como Profert. Além disso, o PL 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, também foi pauta do debate.
A deputada Socorro Neri, do PP do Acre, destacou a importância dos projetos para fortalecer a indústria de fertilizantes nitrogenados e o setor energético sustentável no Brasil. Segundo Neri, o país importa 87% de todos os fertilizantes usados no agronegócio, o que evidencia a necessidade de investir em uma indústria nacional.
Para o assessor executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Jose Carlos Polidoro, a aprovação do Profert é urgente. Ele ressaltou a importância do projeto para alavancar a economia e estimular os investimentos na produção de fertilizantes.
O chefe-geral da Embrapa AgroEnergia, Alexandre Alonso Alves, também enfatizou a importância da tecnologia nacional na diminuição da dependência externa de fertilizantes. Alves destacou a fixação biológica de nitrogênio como uma tecnologia que gera economia e reduz a emissão de gases nocivos.
A diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado, ressaltou a necessidade de o Brasil se tornar protagonista na produção de fertilizantes com base em hidrogênio verde, diante da nova ordem econômica mundial.
Em resumo, a audiência pública na Câmara dos Deputados foi marcada pela defesa da aprovação de projetos de lei que visam fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, impulsionando a produção agropecuária sustentável no Brasil. A expectativa é de que tais medidas contribuam para tornar o país mais competitivo e menos dependente de importações.
