Os contratos individuais representam 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde no país, sendo celebrados diretamente entre as operadoras e as pessoas e seus dependentes. Já os planos coletivos, que representam 84,4% do total, não têm os reajustes determinados pela ANS.
A metodologia adotada pela ANS para calcular o reajuste leva em consideração o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses índices garantem que os reajustes sejam equilibrados economicamente e consideram fatores como a frequência de uso do plano de saúde, os custos dos serviços médicos e a inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias.
O reajuste de 6,91% é menor do que o determinado em anos anteriores, como em 2022 e 2023, refletindo as mudanças nos custos das operadoras devido à pandemia. A ANS estabelece que o reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato, com um limite máximo de cobranças retroativas.
No entanto, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) defende a regulação dos planos coletivos, que têm reajustes não determinados pela ANS e representam a maioria dos beneficiários. O Idec destaca que os reajustes dos planos coletivos são muitas vezes abusivos e superam a inflação do país.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, alega que o índice de reajuste autorizado pela ANS muitas vezes não reflete a realidade das despesas assistenciais das operadoras, que enfrentam desequilíbrios financeiros devido a vários fatores, como fraudes e preços elevados de tratamentos.
Diante desse cenário, o debate sobre a regulação dos planos de saúde coletivos se intensifica tanto no âmbito da ANS quanto no Congresso Nacional, buscando formas de equilibrar os reajustes e garantir a proteção dos consumidores.
