CCJ aprova projeto de recompensa por denúncias de fraudes financeiras, de autoria de Sergio Moro, rumo à Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tem como objetivo viabilizar o pagamento de recompensas para aqueles que fornecerem informações sobre possíveis fraudes no mercado financeiro ou em empresas de capital aberto. O PL 2.581/2023, de autoria do senador Sergio Moro, do partido União-PR, foi o escolhido para ser apreciado e recebeu parecer favorável na CCJ.

O texto, aprovado em caráter terminativo, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado, a menos que haja algum recurso solicitando essa etapa. A proposta visa incentivar a denúncia de práticas ilícitas e contribuir para a maior transparência e regulação do mercado financeiro, com o objetivo de coibir fraudes e irregularidades que possam prejudicar investidores e a economia como um todo.

Segundo o senador Sergio Moro, autor do projeto, a criação desse mecanismo de recompensa pode ser um importante instrumento para ampliar a fiscalização e tornar mais eficiente o combate às fraudes, permitindo que informações valiosas cheguem às autoridades competentes de forma mais rápida e segura. Ele ressalta a importância da participação da sociedade nesse processo e acredita que a iniciativa pode trazer benefícios significativos para a integridade do mercado financeiro.

A medida foi recebida com entusiasmo por diversos setores, que veem nela uma oportunidade de fortalecer a investigação de crimes financeiros e contribuir para a construção de um ambiente mais seguro e confiável para os investidores. A expectativa agora é de que o projeto seja debatido e aprovado na Câmara dos Deputados, para que possa entrar em vigor o mais breve possível.

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