O relatório favorável à aprovação do projeto foi elaborado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacando a importância de proteger e amparar as famílias em momentos delicados como esses. A medida visa garantir mais tempo para que as mães se dediquem aos cuidados com seus filhos, sem que se preocupem com questões relacionadas ao trabalho ou à remuneração durante esse período delicado.
Além disso, a CAS também aprovou a criação do Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós-Parto, por meio do Projeto de Lei 5.133/2023, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Essa proposta tem como objetivo incentivar a busca de apoio e orientação por parte das mulheres que enfrentam esse quadro de transtorno mental após o parto. A conscientização sobre a depressão pós-parto é fundamental para garantir o bem-estar e a saúde mental das mães, promovendo um ambiente mais acolhedor e solidário para essas mulheres em um momento tão especial e desafiador de suas vidas.
Em resumo, as iniciativas aprovadas pela CAS representam avanços significativos na proteção e no cuidado com as mães e recém-nascidos, demonstrando o compromisso do legislativo em promover políticas públicas que visam o bem-estar e a saúde das famílias brasileiras.
