De acordo com o substitutivo preliminar apresentado pelo deputado Dr. Jaziel, do PL do Ceará, o cadastro incluirá os dados dos condenados por sentença penal transitada em julgado, garantindo o sigilo do nome da vítima. Essa iniciativa visa criar uma base de informações que possa contribuir para a prevenção e combate à violência contra as mulheres no país.
A discussão em torno desse projeto de lei foi iniciada pelos parlamentares, porém, não houve tempo hábil para sua conclusão, resultando no adiamento da votação. A expectativa é de que o tema seja retomado em breve, com mais detalhes e esclarecimentos sendo fornecidos aos deputados e à sociedade em geral.
Dessa forma, o PL 1099/24 segue em pauta na Câmara dos Deputados e novas informações sobre o andamento desse processo serão divulgadas em breve. Ainda não há uma previsão exata de quando a votação poderá ser retomada, mas acredita-se que a questão da violência contra a mulher continue sendo prioridade no cenário político nacional.
A reportagem sobre esse tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com a edição de Pierre Triboli. Permaneça ligado para mais atualizações sobre o desdobramento desse importante projeto de lei.
