Lei 14.880/2024 garante atendimento multiprofissional a crianças de 0 a 3 anos, priorizando educação especial e prematuros. Benefício se estende às creches públicas.

Uma nova legislação promete impactar de forma positiva a vida de crianças de zero a três anos no Brasil. A Lei 14.880/2024 prevê a disponibilização de serviços multiprofissionais voltados para potencializar o desenvolvimento dessas crianças, com prioridade para aquelas que necessitam de atendimento na área da educação especial e para os bebês prematuros. Essa medida representa um avanço significativo no cuidado e na promoção do desenvolvimento infantil, demonstrando o comprometimento do governo em garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças brasileiras.

O acréscimo ao Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei 13.257/2016, trará benefícios especialmente para as crianças atendidas em creches da rede pública. Isso porque a nova legislação irá proporcionar maior acesso a serviços especializados e de qualidade, contribuindo para um ambiente mais propício ao aprendizado, ao crescimento e ao desenvolvimento integral das crianças mais novas.

Essa iniciativa demonstra um compromisso do Estado em promover políticas públicas efetivas voltadas para a primeira infância, fase crucial na formação de todo indivíduo. Além disso, a priorização do atendimento para crianças com necessidades especiais e para bebês prematuros evidencia a preocupação em garantir um atendimento inclusivo e igualitário, respeitando as particularidades e demandas de cada criança.

Com essa nova legislação, espera-se que haja uma melhoria significativa na qualidade dos serviços oferecidos às crianças de zero a três anos, proporcionando um impacto positivo em seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico. Essa é mais uma medida importante no caminho para promover uma infância saudável e plena para todas as crianças do país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo